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Comunicado CEE/Caixa

Publicado em Caixa Econômica Federal
Comunicado CEE/Caixa

O crescente número de casos de COVID-19 no Brasil mostra a importância do distanciamento social para evitar o contágio. O país registra mais de 1,4 milhões de casos do novo coronavírus e mais de 59 mil mortes. Cidades com alto índice de contaminação instalaram o lockdown, ou seja, o isolamento total da cidade.
Mesmo com números alarmantes e a alta taxa de contágio da COVID-19, a Caixa insiste em convocar os empregados para que reassumam o trabalho presencial nas centralizadoras, filiais e representações. O fim do distanciamento social é precoce e fere a legislação sobre proteção e segurança da saúde do trabalhador. O fato também vai contra ao que se preconiza pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Apesar dos
avanços nas primeiras negociações, motivações políticas ligadas ao governo Federal, traz pela direção da Caixa desde 18/05 até a presente data tanto o distanciamento nas negociações quanto entraves e retrocessos na preservação da vida.

Principais orientações:

1) Pressão para o retorno ao trabalho: orientamos que antes que seja negociado pelas entidades áreas que não necessitam trabalhar presencialmente não devem convocar seus empregados e o rodízio semanal das agências (entre home-office e presencial) deve seguir. No caso de haver pressão de chefia no sentido contrário deve
ser comunicado as entidades representativas que buscarão demover de qualquer forma o gestor da área, tentando que o mesmo em sua tomada de decisão utilize de bom senso.

2) Abertura de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): todos os empregados infectados pela COVID-19 devem procurar a Caixa para a abertura da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a contaminação por Coronavírus se caracteriza como acidente de trabalho, após uma Medida Provisória ter criado uma norma falando o contrário. Os sindicatos devem oficiar a gestão de pessoas local e na demora ou na negativa devem emitir CAT pelo sindicato.

3) Protocolos de suspeita ou contaminação  pela COVID-19: Não é o momento de abrandar os protocolos. É preciso fortalecer a prevenção e a promoção da saúde.

 

Confira as orietações na íntegra aqui: COM08220 - Comunicado CEE Caixa.pdf

 

Seeb/MR

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