A ADI nº 5.090, que discute a TR como fator de correção do FGTS, prevista para julgamento em 13/05/2021 foi retirada de pauta pelo Plenário do STF.

Embora a página eletrônica do Tribunal esteja fora do ar desde ontem, nosso advogado conseguiu confirmar a informação pelo sistema de peticionamento eletrônico, que permanece ativo.

Com isso, não teremos por enquanto posição do Supremo sobre o uso da TR na correção do FGTS.