O PL prevê o aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou ainda pessoa com deficiência. Também se o assassinato for cometido na presença de descentes ou ascendentes da vítima.
O projeto foi elaborado pela CPMI - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher. A Comissão destacou o homicídio de 43,7 mil mulheres no Brasil de 2000 a 2010, sendo mais de 40% das vítimas assassinadas dentro de suas próprias casas e muitas delas pelos companheiros ou ex-companheiros. A Comissão também afirmou que a estatística colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres.
A aprovação do projeto era uma reivindicação da bancada feminina e ocorre na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de Março).
Em outra votação, os deputados aprovaram o projeto de lei que regulamentava a profissão de historiador e estabelece os requisitos para o exercício da profissão. O texto retorna ao Senado para aprovação para nova apreciação.

Fonte: Contraf-CUT e Agência Brasil