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Funcionário do Bradesco reintegrado nesta sexta 13/11

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Funcionário do Bradesco reintegrado nesta sexta 13/11

Funcionário do Bradesco, com histórico de LER/DORT foi desligado em 10 Janeiro de 2020, mesmo estando com atestado de 15 dias na data da Demissão.

Após a demissão, o funcionário foi encaminhado para fazer o exame demissional agendado para o dia 14/01, e mesmo apresentando o atestado de 15 dia emitido pelo seu médico no dia 10/01 e de exames comprovando que o bancário se encontrava incapacitato para o trabalho, durante o atendimento na Clinica do Trabalho a medica considerou o bancário apto no ASO (Atestado de Saúde Ocupacional).

O bancário chegou a marcar a perícia no INSS para solicitar o benefício previdenciário, mas diante da PANDEMIA COVID/19, o INSS não realizou o atendimento, ficando pendente em recurso administrativo.

Mesmo se dedicando por 28 anos, tendo o deferimento do auxílio acidentário em 2007, e com exames até os dias atuais comprovando tal situação, o banco de maneira covarde prosseguiu com o desligamento do funcionário em 15/03/2020, efetuando a rescição onde foi colocado as devidas ressalvas no TRCT.

A doença que o funcionário adquiriu nesses anos de dedicação ao banco, encontra-se relacionado no nexo técnico epidemiológico do INSS, como doença ocupacional.

O juiz da 1º vara do trabalho de Macaé ainda cita o obrigação da empresa com a função social e a proteção à dignidade da pessoa humana.

"Além da análise legal feita acima, a qual confere ao autor a garantia de seu emprego, não se pode descurar da função social da empresa, que além de aspectos técnicos, também evolve a proteção à dignidade da pessoa humana. Assim, não pode uma empresa dispensar um empregado que lhe beneficiou com sua mão-de-obra por quase 28 anos sem a necessária investigação de seu estado de saúde.

Assim, na análise dos bens jurídicos em confronto, de um lado a saúde do trabalhador e de outro a repercussão patrimonial da medida objeto de antecipação de tutela, não há como, realizando um juízo de proporcionalidade, optar pela preservação patrimonial. A bem da verdade, a irreversibilidade pode acontecer caso não seja o Reclamante submetido ao tratamento adequado."

O bancário foi desligado, quando estava prestes a ter direito ao benefício da estabilidade pré-aposentadoria.

 

Com a reintegração, o funcionário teve também o reestabelecimento do seu plano de saúde, para que o mesmo possa estar fazendo os tratamentos necessários a melhorar sua qualidade de vida.

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