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Medida Provisória 927 editada pelo governo pode deixar o trabalhador até quatro meses sem renda alguma

Publicado em Coronavirus
Medida Provisória 927 editada pelo governo pode deixar o trabalhador até quatro meses sem renda alguma

A Medida Provisória 927, que foi publicado no Diário Oficial da União neste domingo (22), coloca a negociação individual, ou seja, entre empregador e empregado acima das leis trabalhistas e dos acordos coletivos, que são os estabelecidos pelos sindicatos.
A medida, que tem força de lei, ficará ativa por 60 dias, que pode ser prorrogável por mais 60, até o Congresso aprová-la, possibilita o corte de salários dos trabalhadores, podendo as empresas suspender o contrato de trabalho por até 4 meses.
Esta medida provisória não traz o que foi anunciado inicialmente pelo governo, de se reduzir a jornada de trabalho em até 50% e, consequentemente, cortar o salário pela metade. Tal disposição pode vir em outra Medida Provisória, ainda a ser publicada.

 

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