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Reforma Trabalhista pode ser antecipada com decisão do STF sobre Terceirização

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Reforma Trabalhista pode ser antecipada com decisão do STF sobre Terceirização

Em 2016, uma onda conservadora atingiu o direito do trabalho no Brasil e o Supremo Tribunal Federal tem sido o responsável por essa desconstrução das regras e princípios que regem o mundo do trabalho.

Nos últimos dez dias, três importantes decisões do Supremo Tribunal Federal que sequer estavam pautadas ou aguardavam julgamento há vários anos acarretaram graves derrotas à classe trabalhadora.

Para o próximo dia 9 de novembro já está pautado o julgamento no STF da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho que pode autorizar a terceirização atividade-fim (principal negócio da empresa). O texto abre a possibilidade para a contratação de trabalhadores terceirizados em todas as etapas produtivas. Atualmente, a Justiça trabalhista veda a contratação de trabalhadores terceirizados na atividade-fim.

Se passar esse recurso ocorrerá uma precarização ampla, geral e irrestrita. O trabalhador terceirizado ganha menos, tem menos direitos e em geral o trabalho é temporário. Uma terceirização desregrada é o aprofundamento da precarização do trabalho no Brasil.

As consequencias para os trabalhadores serão desastrosas, existe o risco real da mudança nas relaçoes de trabalho, inclusive direitos como décimo terceiro salário, férias, participação nos lucros, vale refeição e outros correm o risco de serem extintos, afirma Wagner Figueiredo presidente do Sindicato dos Bancários de Macaé.

Portanto a mobilização é mais que necessária nesse momento. Em uma era em que o engajamento virtual ganha cada vez mais força, os bancários podem pressionar os ministros do STF pedindo que votem não à terceirização. Envie sua mensagem (clique aqui) e fale os motivos porque você é contra a terceirização.

 

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